28 de março de 2024
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Após reclamações, Artesp diz que aplicou multa na linha Itatinga a Botucatu e agora refaz licitação antes bloqueada

“Em julho, em fiscalizações da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) à linha Itatinga – Botucatu, operada pela ‘Rápido Luxo Campinas’, foram aplicadas multas por infrações como retardar horário de partida, suprimir horário de operação e trafegar sem indicação de itinerário. Neste ano, a Rápido Luxo Campinas recebeu um total 477 multas nas linhas intermunicipais que opera no Estado de São Paulo”, informou a Agência reguladora ao site Agência14News.

A reportagem procurou a ARTESP novamente após mais demandas de passageiros chegarem à redação, dando conta de problemas e alegações de falta de providências por parte do Governo Estadual.

Um vídeo que mostra princípio de incêndio em um dos ônibus em junho deste ano teve 24.793 pessoas alcançadas, 13.275 visualizações de 3 segundos do vídeo, além de 1.176 reações, comentários e compartilhamentos no Facebook do Agência14News.

LEITOR DO AGÊNCIA14NEWS

Um passageiro também voltou a pedir que o assunto fosse abordado pelo site. Rafael Henrique Pinto disse em e-mail enviado ao site que “No dia 15/02/2018 esta Agência de Notícias publicou uma reportagem em relação ao número excessivo de 360 multas que a empresa de transporte coletivo suburbano Rápido Luxo Campinas, da linha Itatinga x Botucatu, havia recebido da ARTESP no ano de 2017. Pois bem, na reportagem foi citado que a ARTESP confirmou que seria feita licitação para nova empresa assumir, com um contrato que permitiria maior efeito de fiscalização e até cassação em caso de problemas no transporte de passageiros, porém desde a data da reportagem nada foi alterado”, escreveu.

Ainda comentou: “gostaria de sugerir a vocês que investigassem como anda esta situação, pois nada foi divulgado nem pela prefeitura municipal de Itatinga, nem pela ARTESP em relação a essa licitação mencionada pela reportagem. Infelizmente a população ainda sofre com a superlotação, atrasos e desqualificação dos ônibus e com a omissão da ARTESP, pois várias reclamações foram realizadas na ouvidoria desta agência reguladora e a resposta é sempre de permissibilidade e conivência. Fica a minha sugestão pra vocês”.

COMO OCORRE A FISCALIZAÇÃO

A ARTESP informa que “a fiscalização ao Transporte Intermunicipal atende todos os 645 municípios paulistas em esquema de escala que observa, inclusive, denúncias e reclamações feitas pelos passageiros. Os fiscais da Artesp averiguam itens de segurança, de higiene, o cumprimento de horários e se os veículos estão devidamente cadastrados na Agência. São realizadas operações diárias nas rodovias, nos terminais rodoviários de passageiros e nas garagens e instalações das empresas registradas na ARTESP, em todo o Estado de São Paulo. Os usuários podem denunciar irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros através da Ouvidoria da Artesp pelo telefone 0800.727.83.77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as reclamações são apuradas pela fiscalização da Artesp”.

LICITAÇÃO DE VOLTA

“Sobre a concessão do Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros, a ARTESP esclarece que o edital de licitação foi suspenso pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por isso o processo não teve o andamento previsto. Após recurso da ARTESP, o TJ-SP, em nova decisão, de 25 de abril de 2019, liberou o andamento do processo de concessão, com recomendação de realização de ajustes em alguns pontos do Edital. Os ajustes determinados estão sendo providenciados pelas áreas técnicas da Agência Reguladora, bem como outras atualizações necessárias devido ao tempo decorrido, como estudos econômico-financeiro que envolvem os custos do sistema, demanda de passageiros e outras variáveis”, finalizou a ARTESP.

O site tentou ouvir a empresa responsável pela linha enviando pedido de resposta pela sua página na internet, porém não houve resposta até o fechamento da reportagem.

(do Agência14News)

Redação 14 News

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