Com objetivo de esclarecer os gastos e a fontes de receita utilizadas para o custeio da merenda escolar no município de Avaré (SP), a Secretaria da Educação reuniu na tarde desta sexta, 13, os servidores envolvidos no processo de compra e controle dos alimentos servidos nas unidades de ensino de Avaré.
Número de alunos atendidos
A rede municipal de ensino conta com, aproximadamente, 10 mil alunos distribuídos entre os ciclos Infantil, Fundamental e EJA (Ensino para Jovens e Adultos). A Prefeitura de Avaré é responsável, ainda, pela merenda escolar servida em todas as escolas da rede estadual, das escolas técnicas e institutos públicos (ETEC e IFSP) e de instituições assistenciais conveniadas, como a APAE. No total, são 20 mil educandos atendidos diariamente nos mais diversos pontos da cidade.
Refeições
Em média, os alunos do ensino básico e infantil tem acesso, a 5 refeições diárias. Já os atendidos pela educação fundamental e pelo EJA tem à disposição 3 refeições diárias. Diariamente, mais de 35 mil refeições são servidas apenas na rede municipal de ensino. Some-se a isso, os alimentos servidos aos educandos da rede estadual, dos institutos públicos e entidades assistenciais, é possível ter uma perspectiva do tamanho da responsabilidade e da logística que envolve o fornecimento diário de refeições aos atendidos.
Recursos envolvidos
Para 2018, estão previstos cerca de R$ 3,6 milhões de investimento na alimentação escolar. Desse total, R$ 1.363.952,00 são oriundos do Departamento de Nutrição Escolar Estadual (DSE). Outros R$ 1.624.379, 20 estão provisionados através do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Governo Federal. A Prefeitura reservou mais R$ 620 mil vinculados à Quota Municipal do Salário-Educação (QMSE) que, em 2018, está estimado em cerca de R$ 6 milhões e, se necessário, outros recursos de natureza municipal são destinados para complementação dos gastos com o programa.
Da Legalidade
A Secretaria Municipal da Educação informa que prevê a utilização de, no máximo, 10% da verba QMSE em alimentação escolar e não 90% como divulgado equivocadamente pela vereadora Marialva Biazon na sessão do dia 9 de abril. Quando necessário, os recursos QMSE podem (e devem) ser utilizados como complemento às despesas com merenda escolar. Não há impedimento legal. O objetivo é atender os alunos com uma alimentação de qualidade e dentro dos padrões indicados pelo Ministério da Educação.
Da forma de aquisição
As compras de produtos utilizados na merenda escolar são feitas por meio de pregão eletrônico, uma modalidade segura e amplamente recomendada pelos órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas e o próprio Ministério da Educação, o que permite a participação de empresas de todo o Brasil.
Com relação aos valores praticados na disputa, vale lembrar que além do fornecimento dos produtos, a empresa vencedora do pregão é responsável por toda a logística de entrega desses alimentos, ponto a ponto, para todas as unidades de ensino da Prefeitura, do Estado e das instituições vinculadas. Todos os alimentos são preparados e servidos nas próprias unidades, de acordo com o cronograma preparado por nutricionistas da Prefeitura de Avaré.
Por fim, a Secretaria da Educação se coloca à disposição para fornecer todo e qualquer documento necessário para esclarecer as inverdades injustamente propaladas nos últimos dias com objetivos meramente políticos.
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(com Assessoria de Imprensa)
