Nos dias 19 e 20 de abril, juízes de todo o país responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral estarão reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”.
O evento terá, em seu primeiro dia, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e doutrinadores do Direito Eleitoral, que falarão aos convidados sobre temas vinculados à propaganda eleitoral. Os painéis incluem os tópicos: aspectos doutrinários e jurisprudência no tocante à liberdade de expressão; problemáticas da propaganda na Internet; uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo; e fake news.
A programação se inicia às 10h30 e termina às 19h30, e a abertura contará com a participação do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
O segundo dia será dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho, sendo as atividades iniciadas às 9h e encerradas às 12h. Os temas discutidos na reunião, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreendem a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na Internet, a responsabilidade eleitoral por divulgação de conteúdo e o direito de resposta.
Confira a programação:
PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2018
PROGRAMAÇÃO
19 de abril de 2018 – quinta-feira
10h30 – 11h
Credenciamento
11h – 12h
Abertura
Palestra Magna: Perspectivas da propaganda eleitoral nas Eleições 2018
Ministro Luiz Fux
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
12h – 14h
Intervalo – almoço
14h – 15h
Painel 1 – Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da propaganda eleitoral à luz da liberdade de expressão
Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Humberto Jacques de Medeiros
Carlos Eduardo Frazão do Amaral
15h15 – 16h30
Painel 2 – Propaganda eleitoral na Internet: dilemas práticos
Walter Capanema
Fernando Tasso
José Rollemberg Leite Neto
Leonardo Campos Soares da Fonseca
16h30 – 17h
Intervalo
17h – 18h15
Painel 3 – Propaganda eleitoral na Internet: redes sociais e impulsionamento de conteúdo
Ministro Carlos Bastide Horbach
Patrícia Helena Marta
Rebeca Garcia
Eduardo Mendonça
Marilda de Paula Silveira
Diogo Rais
18h15 – 19h30
Painel 4 – Fake news: democracia e controle judicial
Gustavo Bonini Guedes
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Diogo Rais
Rebeca Garcia
Fernanda de Carvalho Lage
20 de abril de 2018 – sexta-feira
9h – 12h
Reunião de trabalho
Grupos de discussões:
Diogo Rais
Rebeca Garcia
Leonardo Campos Soares da Fonseca
Sérgio Ricardo dos Santos
Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho
Juízes auxiliares da propaganda nos TREs
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(com Assessoria de Imprensa)
